Política de privacidade

Este é um resumo de como o akivareport trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Os termos completos fazem parte do contrato firmado com cada rede de ensino.

1. Quem é quem

A Secretaria de Educação contratante é a controladora dos dados dos estudantes, famílias e profissionais: é ela quem decide para que e como os dados são usados. A [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), responsável pelo akivareport, atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções da contratante e o contrato.

2. Quais dados tratamos

  • Estudantes: identificação, turma, registros pedagógicos, pareceres descritivos e, quando a escola usa esses módulos, frequência e ocorrências.
  • Dados sensíveis: informações de saúde e de educação inclusiva (como relatórios de alunos com TEA e o PEI), quando a escola os registra.
  • Famílias: nome e contatos dos responsáveis, para a entrega dos pareceres.
  • Profissionais: nome, e-mail, perfil de acesso e registros de uso da plataforma.

3. Para que usamos

Exclusivamente para apoiar o trabalho pedagógico e a gestão educacional: registro do dia a dia, elaboração e aprovação de pareceres, cobertura da BNCC, relatórios à Secretaria e busca ativa. Nas redes públicas, o tratamento se apoia na execução de políticas públicas (LGPD, arts. 7º, III, 11, II, b, e 23). Em todos os casos, observa o melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14).

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.

4. Inteligência artificial

A IA sugere o texto dos pareceres a partir dos registros do próprio professor. O nome da criança é pseudonimizado antes de qualquer texto ir à IA. Todo parecer passa pela validação BNCC, pela revisão do professor e pela aprovação da coordenação antes de chegar à família. Nenhuma decisão sobre o estudante é tomada de forma automatizada.

5. Como protegemos

  • Isolamento por rede (um schema por rede no banco de dados) e por escola.
  • Criptografia em repouso dos dados sensíveis, como a condição de saúde dos alunos da educação especial.
  • Autenticação em dois fatores por aplicativo autenticador (TOTP).
  • Auditoria do acesso nominal: todo acesso a dados de um estudante identificado é registrado com motivo.
  • Pseudonimização do nome da criança antes do envio de qualquer texto à IA.
  • Painel da Secretaria baseado em dados agregados.

6. Compartilhamento e retenção

Os dados só são compartilhados com a própria contratante e com fornecedores de infraestrutura necessários à operação, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Ao fim do contrato, os dados são devolvidos à contratante e eliminados dos nossos sistemas, salvo obrigação legal de guarda.

7. Direitos dos titulares

Estudantes, responsáveis e profissionais podem pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e informações sobre compartilhamento (LGPD, art. 18). Os pedidos podem ser feitos à escola ou à Secretaria, e nós apoiamos o atendimento. Também é possível falar conosco pelo e-mail contato@akivareport.com.br.

8. Este site

Este site institucional não usa cookies nem ferramentas de rastreamento ou publicidade. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts, que recebe o endereço IP do navegador para entregar os arquivos.